15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/10/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA JUNNE FONTENELE CARDOSO, Moção de Aplauso nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMPRESA SUPER MAX, PELA INAUGURAÇÃO NO ESTÁDIO, Moção de Aplauso nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMPRESA CENTRO DE PNEUS, PELA INAUGURAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO., Moção de Pesar nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, Moção de Pesar nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ORDONIO DE VASCONCELOS LOURENÇO, Moção de Pesar nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MARIANO DA SILVA, Indicação nº 454 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO ACARAPE, Indicação nº 455 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE A PREFEITURA DE TIANGUÁ FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUEM NA LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE PARA QUE AMPLIEM SUAS POSSIBILIDADES DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO E AUMENTEM SUAS RENDAS E DE SUAS FAMÍLIAS, Indicação nº 456 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PARA QUE SEJA INSERIDO O LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.429/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA A RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda ao Projeto de Lei nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ACRESCENTA A ALÍNEA “C” A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO IL; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, BEM COMO O ART. 26 AO PROJETO DE LEI Nº 0125/2023 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que DENOMINA A RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 405 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMPRESA CENTRO DE PNEUS, PELA INAUGURAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 404 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMPRESA SUPER MAX, PELA INAUGURAÇÃO NO ESTÁDIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.429/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 127 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 125 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MARIANO DA SILVA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 120 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplauso número 403 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA JUNNE FONTENELE CARDOSO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 456 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA PARA QUE SEJA INSERIDO O LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 455 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA QUE A PREFEITURA DE TIANGUÁ FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUEM NA LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE PARA QUE AMPLIEM SUAS POSSIBILIDADES DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO E AUMENTEM SUAS RENDAS E DE SUAS FAMÍLIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 454 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que INDICA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO ACARAPE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 124 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 15523/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 407 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ORDONIO DE VASCONCELOS LOURENÇO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição